DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação em razão de baixo valor para aquisição de displays de mesa para identificação dos membros do Colégio de Procuradores durante as sessões - controle orçamentário 0693, “PLACAS INDICATIVAS PARA OS SETORES E SEÇÕES”.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP05054960000158-1-000119/2025ProcessoGEDOC Nº 115454/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PARA MINISTERIO PUBLICO.
- Contratação da empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda. para ministrar o curso “Fundamentos de negociação no âmbito do Ministério Público e noções básicas sobre o processo de mediação”, na modalidade on-line, síncrona e assíncrona, para 1 (uma) turma composta por até 24 (vinte e quatro) participantes, com carga horária total de 27 (vinte e sete) horas.26 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca TK Elevator, modelo EOX, número de identificação 210338, instalado no Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Marabá.25 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (APH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (EPI)23 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de profissional especializado para realizar “CAPACITAÇÃO TECNICA EM SQL, PL/SQL E ORACLE APEX PARA SUSTENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA VOTANET” aos servidores da área de tecnologia da informação, na modalidade on-line.22 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Aquisição de sacolas personalizadas21 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de de licença de uso de software de sistema de monitoramento de proposições legislativas19 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
- SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDE, COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE FIREWALLS EXISTENTES20 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras18 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de material de consumo odontológico17 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos16 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água e Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Foro Trabalhista de Marabá, para manter o nível saudável de fornecimento de água bem como o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral e o consumo de água saudável, para o exercício de 2026, cfe TR, doc 16, Proc 5532/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO180 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da revisão geral (overhaul) dos dois Motores de Combustão Principal (MCP) do Navio de Apoio Oceânico "Iguatemi", marca Yanmar, modelo 8N280-EV, números de série GZH0211 e GZH0212, contemplando a desmontagem dos motores, inspeção técnica, controle dimensional, recuperação e substituição de componentes, revisão de cabeçotes, pistões, bielas, camisas, injetores, bombas, turbocompressores e demais sistemas auxiliares, fornecimento de aproximadamente 3.004 sobressalentes originais Yanmar, remontagem, regulagens, testes operacionais, prova de mar, emissão de relatório técnico conclusivo e garantia dos serviços executados, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta técnica da fabricante.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Apresentador Multimídia Profissional, constituído por dispositivo de controle remoto sem fio destinado à gestão de apresentações digitais e navegação de cursor, dotado de tecnologia de sensores 3D e giroscópio para emulação de mouse com precisão digital, permitindo a interação plena e visibilidade em superfícies de projeção modernas, incluindo telas de LED e LCD.COMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para fornecimento de licença de uso, suporte técnico e manutenção para Solução de gerenciamento e controle de operações de Renda Fixa, controle de lastro e registro de operações de SWAP, conforme especificações técnicas e funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses, renovável na forma da legislação vigente.BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A4 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão do sistema de controle e automação dos motores de combustão principal, modelo MAN (RUSTON) 6RKCM, tipo IH9557. O serviço compreende a instalação de sensores de pressão e temperatura no interior dos cilindros (pirômetros) em ambos os motores, bem como a instalação de interlocks (travas de segurança), com a integração dos novos sensores à infraestrutura de consoles de leitura já instalada no CCM e Passadiço.COMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisição dos seguintes materiais: que inclui uma Unidade de Controle Eletrônico ZF CruiseCommand, Modelo: 785CE, fabricante: ZF Mathers LLC / ZF Marine Alimentação: 12/24 VDC – 7A Máx, para o Grupo De Embarcações De Operações Ribeirinhas do Norte (GREOPRIBN).COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/07/2026
- Serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos - PGR e do Programa de Controle Médico de saúde e Ocupacional do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS33 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia de natureza continuados, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes na limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes e manejo de vegetação aquática, incluindo: capina; roçagem; poda de árvores; varrição; rastelagem; pintura de meio-fio; retirada, manejo e controle de macrófitas; limpeza mecanizada de terreno com utilização de trator (aceiro); (...)INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA1 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Aquisição da Fórmula Infantil (FI) tipo I, as crianças expostas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), é uma das metas anuais do CDT por meio da CEIST/AIDS, para controle da Transmissão Vertical pelo HIV no Estado do Pará. Viabilizar a aquisição do referido insumo se faz necessário para suprir as necessidades nutricionais das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids atendidas nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades) garantindo o estoqueSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90008 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026