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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos - PGR e do Programa de Controle Médico de saúde e Ocupacional do TCMPA.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 5.611,49
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP04789665000187-1-000045/2026ProcessoPA202617924ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 13:52Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

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Afinidade estimada pelos termos “pericia, trabalho, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (3)

Item 1 · Perícia, Laudo e Avaliação ELABORAÇÃO DO PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

R$ 2.485,41

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.485,41 · Em andamento

Item 2 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia ELABORAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA GERAÇÃO DO EVENTO S2240 E-SOCIAL. EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)

R$ 1.512,21

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.512,21 · Em andamento

Item 3 · Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia ELABORAÇÃO DO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

R$ 1.613,87

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.613,87 · Em andamento