Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação das obras de REFORMA DE ESPAÇOS COLETIVOS INSTITUCIONAIS NO EDIFÍCIO SEDE DO MPPA EM BELÉM
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP05054960000158-1-000124/2025Processo134560/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/08/2025, 07:48Abertura05/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no sistema de compras do governo federal e as consignadas no Termo de Referência, prevalecem as consignadas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92598003900052025