DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PORTA-CRACHÁ, CARTÕES DE PVC, CORDÕES PARA CRACHÁ E RIBBONS.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP05054960000158-1-000139/2025Processo146574/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2025, 14:43Abertura11/09/2025, 09:00Encerramento15/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no comprasgovernamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecem as consignadas no termo de referência.
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