InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para executar o Curso: Enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho na Administração Pública.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP05054960000158-1-000161/2025ProcessoGEDOC nº 156428/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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