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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de Laser Scanner 3D, destinado ao uso nos trabalhos de levantamento e coleta de dados de terrenos e edificações.

PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90053Controle PNCP05054960000158-1-000148/2025Processo148479/2024ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/09/2025, 07:25Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento01/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no comprasgovernamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecem as consignadas no termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92598005900532025

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  9. Adesão nº: 002/2026-MPPA, à Ata de Registro de Preços n° 17/2025-SEPLAD, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025-SEPLAD e gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD, com vistas a aquisição de poltronas de auditório, itens 28 e 29 ARP.27 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  10. Contratação da empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda. para ministrar o curso “Fundamentos de negociação no âmbito do Ministério Público e noções básicas sobre o processo de mediação”, na modalidade on-line, síncrona e assíncrona, para 1 (uma) turma composta por até 24 (vinte e quatro) participantes, com carga horária total de 27 (vinte e sete) horas.26 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
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CNAE relacionado 8299-7/05Serviços de levantamento de fundos sob contrato

  1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/08/2026
  3. A empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços de engenharia naval destinados à revitalização, recuperação, reparo e substituição de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, com as seguintes condições mínimas obrigatórias: Conveses, passadiço, tijupá e áreas externas da embarcação: -Realização de levantamento técnico a bordo para identificação e dimensionamento dos serviços necessários; -Recuperação, reparo ou substituição de corrimãos, escadas, degraus, estrados, bases de antenas, bases de equipamentos de navegação, mastros, suportes estruturais, escotilhas, suspiros, ventiladores, dutos de passagem de cabos, bases de boias salva-vidas, escudos de proteção, tomadas de combustível e demais componentes metálicos que apresentem corrosão, desgaste, perda de espessura, deformações ou comprometimento estrutural; -Desmontagem e remoção das partes deterioradas ou condenadas tecnicamente; -Fabricação, fornecimento e instalação de componentes estruturais de reposição compatíveis com as características originais da embarcação; -Execução de serviços de corte, ajustagem, soldagem, montagem e alinhamento das estruturas recuperadas ou substituídas; -Recuperação estrutural de suportes, bases e elementos metálicos que apresentem degradação decorrente de corrosão ou fadiga; -Preparação de superfície, incluindo remoção de corrosão, limpeza mecânica e demais tratamentos necessários para recebimento do sistema de pintura; Execução dos serviços observando as boas práticas de engenharia naval, segurança do trabalho e normas técnicas aplicáveis.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/06/2026
  4. A demanda consiste na aquisição de 03 (três) notebooks para a seção Macapá/AP a fim de disponibilizar mais ativos de TI para a realização das atividades institucionais. Conforme o levantamento realizado pelo CFP no segundo semestre de 2025, foi identificada a necessidade de atualização dos equipamentos de informática para o regional, com atualização dos sistemas operacionais para a versão Windows 11 pois a empresa Microsoft anunciou que o suporte ao Windows 10 terminou em outubro de 2025.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO46 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de controle patrimonial por RFID (Tecnologia por Rádio Frequência) incluindo serviço de instalação e configuração de softwares para gestão de inventário e localização de bens patrimoniais com licenciamento permanente, suporte técnico, treinamento, leitor em comodato, plaquetas patrimoniais e levantamento de bens com a aplicação das plaquetas nos bens patrimoniais na Sede e Agências do Sebrae/PA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  6. O objetivo do processo é a aquisição de materiais de construção para fazer a manutenção preventiva e corretiva das instalações, realizar a reposição ou substituição de equipamentos e ferramentas, reparar, instalar e consertar os imóveis conforme o levantamento das necessidades realizadas no âmbito da B Adm Ap/8ª RM.COMANDO DO EXERCITO47 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/03/2026
  7. Registro de preços para aquisição de material permanente de topografia para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, a fim de atender as necessidades das obras em andamento e novos levantamentos de projetos, com entrega em Belém-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA AERONAUTICA90131 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/01/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução de serviços topográficos nos diversos Distritos Industriais do Estado do Pará e nas áreas economicamente incentivadas, incluindo entre eles o de georreferenciamento, que abrangerá a medição, cadastramento, levantamento planialtimétrico, demarcação, inclusive com abertura de picadas quando necessário, implantação de marcos de orientação, memoriais descritivos, planilha de dados georreferenciados, conforme especificações do TRCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PARA - CODEC90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
  9. Serviço de Levantamento Radiométrico, uma exigência legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), RDC 611, e de outras normativas regulatórias. O objetivo é garantir a segurança dos operadores e pacientes contra níveis de radiação acima dos limites permitidosCOMANDO DO EXERCITO107 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/12/2025
  10. Aquisição de freezer vertical tipo Cycle Defrost 234L para atender às necessidades de conservação de gêneros alimentícios perecíveis para uso diário da tripulação, bem como ao armazenamento de amostras ambientais coletadas durante levantamentos hidrográficos. Aquisição de dois fornos micro-ondas 20L para o reaquecimento, descongelamento e cocção rápida de refeições pré-preparadas ou porcionadas, Réchaud elétrico com três cubas Inox, destinado à conservação térmica dos alimentos.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “levantamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.