InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua E, no 07, residencial Nova Vida, bairro de Aguas Lindas, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA ANEXA VERDEJANTE IV, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP05055033000152-1-000006/2025Processo16959-2024ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2025, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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