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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 037/2022 – SEMEC, considerando a necessidade de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS” à disposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP05055033000152-1-000014/2025Processo2728-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 17:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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  7. 1.1. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.47 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/09/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, PELAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM45 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  9. A VIABILIDADE DA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, SR. OTÁVIO MONTEIRO BENJÓ DE FILPO, NO EVENTO TÉCNICO “PMI-DF SUMMIT 2026 + WORKSHOP PMFITS®”, PROMOVIDO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUT - CAPÍ TULO DISTRITO FEDERAL (PMI-DF), A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF EM BRASÍLIA/DF,44 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  10. O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados.43 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  10. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NUNES DA SILVA, SIAPE Nº 3261929, NO XIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO LUÍS/MA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA493 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “mecanica, veiculos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.