DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Camisa Sublimada na cor Branca e Bolsa Estilo Carteiro Sublimada de Algodão Cru na cor Bege – 29cm de altura, 35 cm de largura, 10 cm de fole.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
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Compra90007Controle PNCP05055033000152-1-000022/2024Processo15580 / 2024ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 16:24Abertura18/11/2024, 16:24Encerramento25/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Neste sentido, o SISMUBE, coordenação vinculada à DIED/SEMEC, é responsável pelas ações inseridas no PPA
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