DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes de identificação para o uso de Magistrados e Servidores durante a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional da equipe da Justiça do Trabalho Itinerante no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região, conforme condições e prazos definidos no Termo de Referência. CARACTERÍSTICAS: PERSONALIZADOS: 1) Material: Tecido Rip Stop, com 70% nylon e 30% algodão, com tecnologia dry fit, que facilite a transpiração...CONFORME ITEM 5.1 do TR.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00509968000148-1-000863/2025Processo2207/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 11:58Abertura01/04/2025, 11:58Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Termo de Referência, em função do valor.