DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits escolares com a finalidade de atender aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP05055033000152-1-000036/2025Processo3639-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
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