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DispensaDivulgada no PNCP

Frisa-se que o objeto contratado contribui diretamente para a modernização dos processos administrativos, permitindo maior eficiência, rastreabilidade e confiabilidade nas operações digitais, além de assegurar conformidade com a legislação vigente.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 22.660,15
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP05055033000152-1-000048/2025Processo307/2025ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 15:02Abertura09/05/2025, 15:02Encerramento14/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação encontra-se devidamente justificada no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

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