InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Av. João Paulo II, nº 1725, Bairro do Marco, CEP: 66095-495, Belém/PA para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA ANEXA CASA DA CRIANÇA SANTA INÊS, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP05055033000152-1-000050/2025Processo6409-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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