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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e instalação de revestimentos modulares esportivos, do tipo indoor (para ambientes internos/cobertos) e outdoor (para ambientes externos/descobertos), incluindo mantas de absorção de impactos, demarcação de modalidades esportivas conforme o uso do espaço, pintura especializada e com fornecimento de mão de obra, para uso nas quadras poliesportivas, playgrounds, escolas, creches e/ou qualquer outro ambiente escolar nas unidades.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP05055033000152-1-000130/2025Processo6235/2025 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

PARECER Nº 255_2025-NSAJ_SEMEC

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