DispensaDivulgada no PNCP
A contratação do serviços de manutenção no sistema de ar condicionado é uma medida essencial para garantir o adequado funcionamento das instalações do Serviço Geológico do Brasil (SGB) nessa localidade. A manutenção preventiva, visa estabelecer o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle, de acordo com a Lei 13.589/2018), visa assegurar ambientes internos saudáveis e confortáveis, promovendo a eficiência operacional no desempenho das atividades institucionais
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00091652000189-1-000455/2026Processo48086.007487/2026-22ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.