DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de banco de jardim na cor vermelha, destinado à instalação em espaço público da Câmara Municipal, como forma de apoio e divulgação de campanhas de conscientização e enfrentamento ao feminicídio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. · Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
Dados da publicação
CompraDL 20Controle PNCP05082233000102-1-000038/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.CNPJ do órgão05082233000102Unidade compradoraCâmara Municipal de Vereadores - Capão da CanoaLocalCapão da Canoa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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