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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0140-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/RECREACAO;

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS

Valor estimadoR$ 12.528,65
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Dados da publicação

Compra0045Controle PNCP05110425000177-1-000003/2026Processo26/2148-9000152-3ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão05110425000177Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 09:11Abertura04/02/2026, 09:30Encerramento09/02/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação, em caráter emergencial, do serviço de reabilitação em comunidade terapêutica, mediante assistência médica, psiquiátrica, psicológica e serviço social 24 horas, para o/a adolescente T.A.S.26214890010433 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  3. Contratação de empresa para emissão de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais para, aproximadamente, 750 empregados da Fundação de Proteção Especial do RS.9016 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  4. Contratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamentos de Riscos – PGR, Análise Ergonômica do Trabalho AET, entre outras ferramentas aplicáveis ao diagnóstico institucional, conforme termo de referência nº 10/2026.9017 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, com caminhão carroceria com guindauto (Munck), para remover, carregar e descarregar em base de concreto já executado, as guaritas com banheiro, situadas na Avenida Lami, 1190 – Belém Novo até os novos locais descritos neste termo de referência.9014 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/07/2026
  6. Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para consumo em Eventos do Núcleo de Qualificação Profissional da FUNDAÇÃO PROTEÇÃO.9015 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/07/2026
  7. Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, com fornecimento de materiais, por meio de 03 postos de trabalho noturno, nos equipamentos de atendimento da Fundação Proteção Especial do RS, em Porto Alegre/RS.9013 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/07/2026
  8. Locação do imóvel situado à Rua Waldomiro Schapke, 291, Bairro Partenon, Porto Alegre, com área de 216,79m², em alvenaria, inscrito sob a matrícula nº 44.344 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, destinado ao uso e funcionamento do Abrigo Residencial – AR 35.26214890003232 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/07/2026
  9. Contratação de empresa para treinamento, consultoria e implementação de processo continuado de gestão dos fatores psicossociais, envolvendo identificação, avaliação, controle, capacitação de funcionários da Fundação de Proteção Especial do RS, com obrigação de entrega de programa voltado a saúde mental do trabalhador e monitoramento.9009 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9329-8/99Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

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  2. Realizacao de melhorias na infraestrutura da IEI Maezinha do Ceu, mediante reforma e manutencao de estruturas fisicas afetadas pelas enchentes, substituicao de toldos e policarbonatos, instalacao de revestimento ceramico em salas de atendimento e renovacao dos brinquedos do patio de recreacao.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE757 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, CONFORME NECESSIDADE E PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE3 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 21/05/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação dos espaços de recreação, convivência e desenvolvimento socioeducativo da Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias, compreendendo mesas de jogos recreativos, tais como mesa de ping-pong, mesa de pebolim, mesa de aero hockey e demais equipamentos correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PASSO FUNDO073 · Passo Fundo/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL COM FOCO EM ACESSIBILIDADE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E MOBILIDADE REDUZIDA), NA PRAÇA IPIRANGA, ATENDIMENTO DA EMENDA 30, V. EDSON FERREIRA PORTELA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.MUNICIPIO DE SOLEDADE31 · Soledade/RS · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “recreacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · OVO DE PÁSCOA - AO LEITE SEM GORDURA TRANS 250G SEM BRINQUEDO

R$ 5.500,00

Quantidade: 100 · Unidade: un · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: TANGO LTDA · 05304697000108

Item 2 · OVO DE PÁSCOA - AO LEITE SEM GORDURA TRANS 200G COM BRINQUEDO

R$ 3.300,00

Quantidade: 60 · Unidade: un · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: TANGO LTDA · 05304697000108

Item 3 · ALIMENTAÇÃO HUMANA - BOMBONS SORTIDOS EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 250G

R$ 2.718,40

Quantidade: 160 · Unidade: em · Unitário: R$ 16,99 · Homologado

Fornecedor: TANGO LTDA · 05304697000108

Item 4 · BRINQUEDO - KIT BONECOS PARA BANHO VINIL OU BORRACHA 5 PEÇAS

R$ 1.010,25

Quantidade: 25 · Unidade: kt · Unitário: R$ 40,41 · Homologado

Fornecedor: RSM DE SOUZA LEÃO - ME · 10925721000166