DispensaDivulgada no PNCP
Locação de brinquedos para evento alusivo ao Dia das Crianças, para as crianças participantes do Programa Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz, que ocorrerá no dia 07/10/2026. A disponibilização de brinquedos infláveis e serviços de pintura facial, proporcionará aos participantes momentos de lazer, recreação, integração e convivência social. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação , fundamentada no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não existe licitação vigente. Fiscal do Contrato: Camile Rodrigues.
MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
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CompraPRD 356Controle PNCP87613535000116-1-000549/2026Processo544/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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