InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Montagem e desmontagem de estruturas para eventos sem supervisão técnica de serviços de cenografia, planejamento técnico, montagem, locação de mobiliário/equipamentos, instalações elétricas/tecnológicas, manutenção cênica/elétrica preventiva e corretiva, e posterior desmontagem com destinação ecologicamente correta dos resíduos para a estruturação do Estande Institucional Misto/Customizado de 30 m² do Governo do Estado do Pará/SEDEME na EXPOSIBRAM 2026 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, a ser realizada no EXPOMINAS em Belo Horizonte/MG, de 24 a 27/08/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA · SEDEME
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP14772025000118-1-000010/2026ProcessoE-2026/ 3083234ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIACNPJ do órgão14772025000118Unidade compradoraSEDEMELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Ver Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.