InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR para ministrar a temática Conduta da Autoridade Protegida no Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 1.200,00

Dados da publicação

Compra0126Controle PNCP05288790000176-1-000149/2026Processo26860/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal