InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do magistrado MARCELO SILVA MOREIRA no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 1.020,00

Dados da publicação

Compra0140Controle PNCP05288790000176-1-000165/2026Processo33870/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal