GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE FLÁVIO DOS SANTOS GOMES PARA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE O SEMINÁRIO JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO: PROCESSOS-CRIME COMO FONTE PARA A RECONSTRUÇÃO DA EXPERIÊNCIA NEGRA NO MARANHÃO, MODALIDADE PRESENCIAL.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 2.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra0149Controle PNCP05288790000176-1-000176/2026Processo34443/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO.

  1. Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.0206 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.0205 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra “O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade”, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.0204 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.0203 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA – ANO 2026.0202 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.0201 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento – Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.0200 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, Valor mensal da locação: R$ 15.382,40. Valor total estimado do contrato pelo período de sua vigência: R$ 922.944,00.0197 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. NSCRIÇÃO DO MAGISTRADO ROMMEL CRUZ VIÉGAS NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP0196 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.0195 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0193 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA– ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0192 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Aquisição de smartphones, destinados ao uso das unidades judiciais e administrativas beneficiárias dos serviços de telefonia móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0019 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Novas Tecnologias e Sistema de Justiça do PPGDIR.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO249 · São Luís/MA · Dispensa · 04/08/2026
  5. Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0186 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0185 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0015 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados a serem realizados por instituição sem fins lucrativos visando o fortalecimento institucional, ações de aprimoramento, melhoria e ampliação dos serviços ofertados aos municípios pela SEDES, tanto de forma direta quanto indireta voltados à promoção da justiça social, com vistas a assegurar a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais de média complexidade, garantindo os direitos e as garantias estabelecidos pelo SUAS.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL002 · São Luís/MA · Dispensa · 15/07/2026
  9. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0177 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. Contratação de JAMES MAGNO ARAÚJO para ministrar o curso DIREITO DIGITAL E SISTEMA DE JUSTIÇA, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0174 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.