InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA– ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 2.000,00

Dados da publicação

Compra0192Controle PNCP05288790000176-1-000233/2026Processo47306/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal