GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 2.930,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra0159Controle PNCP05288790000176-1-000189/2026Processo15154/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO.

  1. Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.0206 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.0205 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra “O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade”, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.0204 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.0203 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA – ANO 2026.0202 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.0201 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento – Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.0200 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.0199 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.0198 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, Valor mensal da locação: R$ 15.382,40. Valor total estimado do contrato pelo período de sua vigência: R$ 922.944,00.0197 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0185 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  2. contratação de serviços artísticos da atração TUPINAMBÁS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 32.000,00, representando por ASSOCIAÇÃO FEMININA DOS DIREITOS HUMANOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.299.625/0001-12.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2197 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0178 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados a serem realizados por instituição sem fins lucrativos visando o fortalecimento institucional, ações de aprimoramento, melhoria e ampliação dos serviços ofertados aos municípios pela SEDES, tanto de forma direta quanto indireta voltados à promoção da justiça social, com vistas a assegurar a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais de média complexidade, garantindo os direitos e as garantias estabelecidos pelo SUAS.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL002 · São Luís/MA · Dispensa · 15/07/2026
  5. Contratação da empreza ZANETTI E TARTUCE LTDA para ministrar o curso DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES COM FOCO EM AUTOCOMPOSIÇÃO, modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0175 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/07/2026
  6. Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para prestar apoio técnico-científico ao Projeto Sankofa.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO131 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
  7. Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para Implementação e acompanhamento de funcionamento do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Povos Indígenas Centro Maranhense (MA) pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO128 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
  8. Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para fortalecimento da atuação de professores e demais profissionais da Educação Básica de municípios do Maranhão na promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco na cultura de paz e na proteção integral de crianças e adolescentes por meio de práticas educacionais, de gestão, planejamento e avaliação comprometidas com a justiça social e a sustentabilidade socioambiental.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO127 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
  9. Contratação de LUCYLEA GONÇALVES FRANÇA, para ministrar o curso Rede de Proteção dos Direitos Humanos: Aplicação da CADH e da Jurisprudência da Corte IDH, modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0169 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada ou pessoa física para fornecer assessoria técnica personalizada, direcionada para o fortalecimento dos conselhos municipais de direitos, dos municípios do CIM.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL-CIM003 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE

R$ 2.930,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2.930,00 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE ANTONIO J MESQUITA · 58206124268