DispensaDivulgada no PNCP
fornecimento de enxovais de bebê e produtos para higiene e cuidados infantis destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turiaçu-MA
MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP63451363000163-1-000041/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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