DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes (CAMISAS E TROFÉUS) personalizados para os contemplados nos eixos de reconhecimento do Programa MERITUS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos– anexo I do aviso de dispensa de licitação.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP05288790000176-1-000373/2024Processo478732024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 15:50Abertura30/09/2024, 15:50Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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