InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn, para realização de show musical em praça pública no Município de Senador José Porfírio/PA
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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Compra14Controle PNCP05421110000140-1-000034/2026Processo6.2026-021PMSJP2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIOCNPJ do órgão05421110000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOLocalSenador José Porfírio/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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