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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para serviços especializados de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar o (PGR),conforme NR1, elaboração da (AET) de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 17, (PCMSO), (LTCAT), bem como realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, emitir ASOs, realizar gerenciamento e envio de informações ao e-Social.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO

Valor estimadoR$ 44.019,82
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP05437908000180-1-000011/2025Processo007/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ do órgão05437908000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 17:47Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se faz importante que as empresas participantes verifiquem todas as exigências do Termo de Referência, EM ESPECIAL, os itens de SUBCONTRATAÇÃO E HABILITAÇÃO TÉCNICA.

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