DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CRACHÁ PERSONALIZADO, CONFECCIONADO EM PVC, ACOMPANHADO DE CORDÃO PERSONALIZADO.
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA · COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP05452160000195-1-000004/2026Processo2026/2753933ÓrgãoCOMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05452160000195Unidade compradoraCOMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.