Serviços de locação de embarcações do tipo lancha, sob de manda, para atendimento das necessidades operacionais, admi nistrativas e institucionais da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Compras.gov) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no TR do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.