DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, pasta tipo maleta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DO TURISMO · COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP05457283000119-1-000026/2024Processo72031005921202498ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 17:14Abertura23/08/2024, 17:14Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de pequeno valor.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DO TURISMO.
- Aquisição da “Cota Personalizada MTur” de Patrocínio ao Congresso Internacional do Mercado Imobiliário – CIMI360 como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios (MICE), conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.97 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro e manutenção corretiva de sistemas de acessos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todo o material, ferramentaria e mão de obra necessários à execução dos serviços, para atender as unidades do Ministério do Turismo (MTur) e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.122 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.45 · Brasília/DF · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição da Cota “Institucional Customizada - MTur” de Patrocínio ao "Rio Innovation Week (RIW)", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.98 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).123 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.96 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Aquisição da “Cota Exclusiva MTur” de Patrocínio ao "Plataforma Sertões - O Brasil que o Sertões conhece 2026", a ser realizado no período de 9 de julho a 28 de novembro de 2026, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Paraná e Ceará, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Esportivo e de Aventura, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2880976).93 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Aquisição da “Cota Ouro MTur” de Patrocínio à "45ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (ExpoJipa2026)", a ser realizada de 1º a 5 de julho de 2026, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, localizado no município de Ji-Paraná/RO, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo de Negócios, Turismo Rural, Cultural, e Gastronômico conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2882437).95 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Aquisição da “Cota Master ” de Patrocínio ao "São João de Patos 2026", a ser realizado nos dias 14, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, no Terreiro do Forró, em Patos/PB. como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Cultural, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2867494).92 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/06/2026
- contratação de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, para o "São João de Campina Grande 2026", no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), promovido pela ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ nº 00.584.628/0001-81). O evento será realizado no período de 3 de junho a 5 de julho de 2026, no Parque do Povo, em Campina Grande/PB.90 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento, a ser realizado no período de 24 a 25 de Setembro de 2026, em Brasília – DFFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA376 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Aquisição de insumos para realização de procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular com comodato de equipamento.COMANDO DO EXERCITO139 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de Produtos para Saúde - insumos específicos para procedimentos oftalmológicos de facoemulsificação e vitrectomia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH12 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), destinadas à realização de procedimentos terapêuticos de cardiologia intervencionista padronizados no Hospital Universitário de Brasília (HUB).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH10 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de serviço técnico especializado, a ser executado por profissional ou empresa com comprovada experiência na área de gestão patrimonial e contabilidade aplicada ao setor público, para elaboração do Manual de Procedimentos de Registro, Baixa, Avaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais do Sistema CFBio/CRBios, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA5 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO23 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL21 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos arquivísticos de tratamento da massa documental acumulada do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), compreendendo atividades de classificação arquivística, avaliação documental, higienização, organização, ordenação, acondicionamento, elaboração de instrumentos de controle e demais procedimentos necessários ao tratamento técnico do acervo documental em suporte papel.CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL90006 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026