InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da “Cota Personalizada MTur” de Patrocínio ao 15° BTM - Brazil Travel Market como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo por meio da promoção de destinos, geração de negócios e qualificação do setor, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP05457283000119-1-000029/2026Processo72031.004278/2026-47ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio Patrocínio

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: BBC EVENTOS LTDA · 13916553000130