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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio ao projeto “O Brasil que o Sertões conhece”, realizado entre os dias 26 de julho e 25 de outubro de 2025, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 400.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP05457283000119-1-000036/2025Processo72031.001729/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A contratação é uma medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio de esportes e aventura, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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