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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de cota de patrocínio a III FEMUPI - Festival de Música Piriaense, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2025, em Nova Esperança do Piriá/PA, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência 60/2025 (SEI nº 2682967).

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP05457283000119-1-000098/2025Processo72031.010147/2025-18ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A vigência do contrato será de 30 dias.

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