DispensaDivulgada no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM27007502026Controle PNCP05467476000150-1-000076/2026Processo02714372026000127697ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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