InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 04 (quatro) servidores no curso: Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · DIRETORIA DE LOGISTICA E AQUISICOES

Valor estimadoR$ 17.160,00

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP05475103000121-1-000003/2026Processo1491031 000006/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ do órgão05475103000121Unidade compradoraDIRETORIA DE LOGISTICA E AQUISICOESLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Trata-se de serviço de caráter não continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para capacitação de 04 (quatro) servidores da Diretoria de Logística e Aquisições - DLA da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, relacionados a seguir, no curso intitulado “Curso: Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, que será realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026 em Brasília/DF, ministrado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser executado por inexigibilidade de licitação. A execução do objeto observará a programação constante na Proposta (139632169) e na programação do evento (139632170).