GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de Estreito, no exercício de 2026,

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 1.440,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra2026NE000160Controle PNCP05483912000185-1-000008/2026Processo19.13.0051.0031418/2025-83ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

  1. Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
  2. Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0206 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA – ANO 2026.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0202 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0193 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA– ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0192 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Aquisição de smartphones, destinados ao uso das unidades judiciais e administrativas beneficiárias dos serviços de telefonia móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0019 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Novas Tecnologias e Sistema de Justiça do PPGDIR.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO249 · São Luís/MA · Dispensa · 04/08/2026
  7. Inscrição da servidora ISABELLA CAROLINA SILVA E SILVA no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0186 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0185 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0015 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. Contratação de serviços técnicos especializados a serem realizados por instituição sem fins lucrativos visando o fortalecimento institucional, ações de aprimoramento, melhoria e ampliação dos serviços ofertados aos municípios pela SEDES, tanto de forma direta quanto indireta voltados à promoção da justiça social, com vistas a assegurar a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais de média complexidade, garantindo os direitos e as garantias estabelecidos pelo SUAS.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL002 · São Luís/MA · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.