InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Professor Samuel Sales Fonteles para ministrar o curso "Curso Prático de Metodologia Jurídica: Como elaborar Projetos de Pesquisa", para membros, servidores e estagiários.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra576Controle PNCP05483912000185-1-000041/2024Processo18826/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.
- Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
- Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
- Aquisição de material de expediente para a Embrapa Maranhão na sua Unidade de Execução de Pesquisa em Balsas - UEP BalsasEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA21 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/12/2025
- Aquisição de adubos químicos e herbicidas, para suporte a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Embrapa MaranhãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA17 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/12/2025
- Aquisição de grãos e suplementos destinados a alimentação animal da Unidade de Pesquisa em Nutrição de Gado de Leite (UPNGL) do Centro de Ciências de Chapadinha (CCCh).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO90032 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 24/12/2025
- Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica Jusbrasil, na modalidade Plano Avançado, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo acesso para consulta, cópia e download de conteúdos de jurisprudência, doutrina, diários oficiais, modelos e peças processuais, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade para até 50 (cinquenta) acessos simultâneosíTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO65 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 23/12/2025
- Contratação de serviço de assinatura para acesso à plataforma digital Magister Net, fornecido pela Lex Editora, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), mediante base de dados de pesquisa jurídica para 200 (duzentos) usuários, de forma simultânea, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/12/2025
- Contratação da renovação do serviço de assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades da Seção Judiciária do Maranhão.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/12/2025
- Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviços de apoio técnico à execução do Projeto de Pesquisa, Extensão Inovadora e Ensino: Inclusão, Habilidades e Cidadania Digital para Comunidades Tradicionais dos Municipios de Alcântara e Raposa no Estado do Maranhão.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO360 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/12/2025
- Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, ensino e realização de estudos para o acompanhamento e avaliação das políticas de desenvolvimento regional e suas potencialidades no Centro-Oeste, incluindo a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO153 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/12/2025
- Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos relativo ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não disponibilizados pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, bem como admitir, dirigir, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade trabalhista, todo o pessoal necessário, transferência da posse e uso dos equipamentos e materiais de consumo adquiridos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO152 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/12/2025
- O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para o navio de Ensino e Pesquisas Ciências do Mar II desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO90034 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 15/12/2025