InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de pretensa contratação de 03 (três) vagas no curso intitulado "XXIX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo- Maceió -2025", com vistas a atender à demanda do Gabinete do Ministro, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino presencial, promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo, a realiza-se nos dias 29, 30 e 31 de outubro 2025.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP05526783000165-1-000067/2025Processo71000.067150/2025-16ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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