GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa para possibilitar a participação Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Projeto "Cultivando Comunidades Sustentáveis: Hortas para Alimentação e Solidariedade", com previsão de realização em 14 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, conforme proposta (SEI n° 15846775).

MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimadoR$ 300.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra341Controle PNCP05526783000165-1-000097/2024Processo71000.057219/2024-12ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA CIDADANIA.

  1. Subscrição de licenças anuais da plataforma Zoom165 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Trata-se de pretensa contratação de 4 (quatro) vagas no evento intitulado "40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: PERMANÊNCIAS, DISRUPÇÕES E FUTURO", com vistas a atender à demanda da Assessoria de Controle Interno e da Secretaria- Executiva, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, com carga horária de 30 horas, na modalidade de presencial, em Curitiba – PR, 25 a 27 de novembro de 2026..178 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de TIC para uso da plataforma WhatsApp Business, SerproBots e consultoria técnica, visando ampliar e dar escala às capacitações interativas e à comunicação com o público-alvo da SAGICAD/CGC, em atendimento às recomendações do TCU no processo SEI 71000.005414/2023-78 (Acórdão SEI nº 14766841).106 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
  4. Implementação de rede WAN e acesso Internet, por meio da INFOVIA,98 · Brasília/DF · Dispensa · 12/08/2026
  5. Ferramenta para pesquisa de preços de contratações públicas130 · Brasília/DF · Dispensa · 06/08/2026
  6. Trata-se de pretensa contratação de de 1 (uma) vaga no curso intitulado "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", com vistas a atender à demanda da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, com carga horária de 16 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 17/08/2026 a 20/08/2026, promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.177 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Trata-se de pretensa contratação de 2 (duas) vagas no curso "COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com vistas a atender à demanda da Coordenação de legislação e Benefícios, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 10 a 12/08/2026, promovido pela empresa One Cursos.176 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de serviços de interpretação simultânea para o Webinário Internacional sobre Cisternas, a ser realizado virtualmente nos dias 11 e 13 de agosto de 2026, com dois intérpretes para cada par linguístico: inglês–português, espanhol–português e francês–português.181 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.139 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras, pelo prazo de 5 meses, para assegurar a acessibilidade comunicacional nas reuniões, eventos e demais atividades institucionais do CNAS e da CIT, até a conclusão da contratação definitiva.180 · Brasília/DF · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/01/2026
  2. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/01/2026
  3. Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO126 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/01/2026
  4. Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO111 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/01/2026
  5. Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO48 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/01/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA7 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/01/2026
  7. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL11 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/01/2026
  8. (...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos,SENADO FEDERAL10 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/01/2026
  9. Locação do imóvel situado no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 2, Lotes 1835/1845, Guará, Brasília/DF, constituído de prédio com cinco pavimentos e garagem no subsolo, destinado a abrigar integralmente a sede da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, visando à ampliação das áreas atualmente ocupadas e à adequação da estrutura física para comportar a expansão dos serviços administrativos, educacionais e assistenciais prestados por esta entidade.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL6 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/01/2026
  10. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL9 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.