DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de aquisição de material de manutenção elétrica para uso nas associações de apoio às escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins. Essas entidades desempenham papel fundamental no suporte à gestão escolar, colaborando com a execução de ações administrativas, pedagógicas e operacionais no âmbito das unidades de ensino.
ASSOCIACAO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZ · ETO-ASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.CABO A.A.PAZ/ANANAS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP05537116000188-1-000002/2026Processo02ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZCNPJ do órgão05537116000188Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.CABO A.A.PAZ/ANANASLocalAnanás/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 20:41Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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