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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de aquisição de material de limpeza para uso nas associações de apoio às escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins. Essas entidades desempenham papel fundamental no suporte à gestão escolar, colaborando com a execução de ações administrativas, pedagógicas e operacionais no âmbito das unidades de ensino.

ASSOCIACAO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZ · ETO-ASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.CABO A.A.PAZ/ANANAS

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP05537116000188-1-000003/2026Processo03ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZCNPJ do órgão05537116000188Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.CABO A.A.PAZ/ANANASLocalANANÁS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 20:08Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Aquisição de Extintores de Incêndio – Água Pressurizada, 10L e e Extintores de Incêndio – Pó Químico Seco (PQS), 6kg ambos com validade mínima de 5 anos visando atender as necessidades da Unidade Escolar Centro de Ensino Médio Cabo Aparício Araújo Paz, do município Ananás-TO90004 · ANANÁS/TO · Dispensa · 18/08/2025
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, mobiliário, serviço em portão de ferro, serviços em câmeras de vigilância, serviços em quadros brancos e serviço de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante, serviço de manutenção de impressoras e serviços afins90003 · ANANÁS/TO · Dispensa · 01/07/2025
  8. Aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhame – P- 13 – botijão de 13kg visando atender as necessidades da Unidade Escolar Centro de Ensino Médio Cabo Aparicio Araujo Paz, do município Ananás-TO.90002 · ANANÁS/TO · Dispensa · 01/07/2025
  9. O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola do Centro de Ensino Médio Cabo Aparício Araujo Paz, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90001 · ANANÁS/TO · Pregão - Eletrônico · 23/01/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, EXPRESSAS POR MEIO DA LINGUAGEM ESCRITA E/OU ILUSTRADA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA IMAGINAÇÃO, DA FRUIÇÃO ESTÉTICA, DO INCENTIVO À LEITURA E DA FORMAÇÃO DO LEITORFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME(1538) | 14-A · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
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