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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP05553216000106-1-000034/2026Processo2026/17010/000972ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 14:20Abertura03/07/2026, 14:19Encerramento09/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar a todas as especificações do termo de referência.

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  10. Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.10 · Palmas/TO · Dispensa · 25/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1531-9/02Acabamento de calçados de couro sob contrato

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a fabricação sob medida, fornecimento, transporte e instalação de prateleiras e bancada em pedra ardósia, incluindo mão de obra, materiais, suportes metálicos, ferragens, insumos, conferência das medidas no local, montagem, fixação, acabamento e limpeza final, destinados à organização e ao armazenamento de utensílios, gêneros alimentícios e produtos de limpeza, bem como à adequação do laboratório de informática da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista, no Município de Paraíso do Tocantins – TO, com julgamento por lote, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA006 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 06/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo criação e/ou adequação de arte, impressão, produção e acabamento, para fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das demandas, ações, projetos, eventos e atividades da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA015 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 06/08/2026
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  4. Contratação de empresa para realizar fornecimento de materiais de materiais de construção, compreendendo itens de hidráulica e louças, tubos e conexões, materiais elétricos e iluminação, pintura e acabamento, ferragens, ferramentas e acessórios, para atendimento das necessidades de manutenção do edifício da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS(328) | 22-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada na confecção de troféus personalizados (PLACA EM ACRÍLICO DE 5MM ADESIVADO POR TRÁS COM ACABAMENTO EM CORTE A LASER, MEDIDA 15X12 CM).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS8 · PALMAS/TO · Dispensa · 07/10/2025
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  7. O objeto da licitação trata da seleção de empresa especializada de engenharia para realização de serviços de recuperação e reforma de elementos de vedação e acabamento nas fachadas de vidros dos Edifícios Ruy Barbosa e Sede que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS90017 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 06/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “acabamento, couro”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (8)

Item 29743 · Boné com velcro - Modelo: aba curva; Tecido: rip stop; Cor: a definir; Tamanho: único; Fechamento: com fivela; Informações adicionais: forro duplo e 3 velcros

R$ 4.553,40

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 151,78 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29744 · Bota tática - Tipo: coturno; Material: couro bovino; Cor: coyote; Solado: de borracha com EVA; Cano: médio; Palmilha: anatômica; Fechamento: com cadarço; Tamanho: diverso

R$ 14.409,00

Quantidade: 30 · Unidade: 1 pr · Unitário: R$ 480,30 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29745 · Calça tática operacional - Gênero: masculino; Tecido: rip stop, com stretch; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: multibolsos, sem personalização.

R$ 7.790,27

Quantidade: 29 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 268,63 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29746 · Calça tática operacional - Gênero: feminino; Tecido: rip stop, com stretch; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: multibolsos, sem personalização.

R$ 245,67

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 245,67 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29747 · Capa para colete balístico - Material: nylon em rip stop; Cor: caqui; Acabamento interno: tecido aerado acolchoado com espuma de polietileno expandido; Fechamento: com velcro; Requisito: para colete plate carrier; Tipo: plate carrier.

R$ 23.887,80

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 796,26 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29748 · Camiseta combat shirt - Gênero: masculino; Tecido: drirelease na região do dorso e rip stop na gola e nas mangas; Gola: mandarim; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em filme de recorte

R$ 7.143,57

Quantidade: 29 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 246,33 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29749 · Camiseta combat shirt - Gênero: feminino; Tecido: drirelease na região do dorso e rip stop na gola e nas mangas; Gola: mandarim; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em filme de recorte

R$ 241,30

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 241,30 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29750 · Porta algema para colete - Material: nylon; Informações adicionais: modular, com travamento slide and lock e fechamento em velcro

R$ 2.289,90

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 76,33 · Anulado/Revogado/Cancelado