Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); e - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 4 cm / Acabamento verde escuro fosco com detalhes prata escovado (1,5 cm); Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 32 cm (largura) x 40 cm (altura);

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os quadros têm por finalidade preservar e valorizar a memória institucional, registrando a trajetória das autoridades da instituição, contribuindo para a difusão da história da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e para o fortalecimento de sua identidade institucional. Ademais, a padronização dos quadros proporcionará melhor organização visual, harmonia estética e adequada apresentação da galeria institucional. Ressalta-se que a galeria atualmente existente apresenta sinais de desgaste e avarias em parte das molduras e acabamentos, circunstância que reforça a necessidade de aquisição de novos quadros em padrão uniforme, compatível com a proposta de implantação do Centro de Memória da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.