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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP05553216000106-1-000035/2026Processo2026/17010/000972ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 12:49Abertura07/07/2026, 13:00Encerramento13/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicita-se aos interessados que atentem para todas as especificações constantes do Termo de Referência, bem como do Anexo I, no qual se encontram as especificações detalhadas dos itens.

Itens publicados (8)

Item 29830 · Boné com velcro - Modelo: aba curva; Tecido: rip stop; Cor: a definir; Tamanho: único; Fechamento: com fivela; Informações adicionais: forro duplo e 3 velcros

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29831 · Bota tática - Tipo: coturno; Material: couro bovino; Cor: coyote; Solado: de borracha com EVA; Cano: médio; Palmilha: anatômica; Fechamento: com cadarço; Tamanho: diverso

Quantidade: 30 · Unidade: 1 pr · Em andamento

Item 29832 · Calça tática operacional - Gênero: masculino; Tecido: rip stop, com stretch; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: multibolsos, sem personalização.

Quantidade: 29 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29833 · Calça tática operacional - Gênero: feminino; Tecido: rip stop, com stretch; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: multibolsos, sem personalização.

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29834 · Capa para colete balístico - Material: nylon em rip stop; Cor: caqui; Acabamento interno: tecido aerado acolchoado com espuma de polietileno expandido; Fechamento: com velcro; Requisito: para colete plate carrier; Tipo: plate carrier.

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29835 · Camiseta combat shirt - Gênero: masculino; Tecido: drirelease na região do dorso e rip stop na gola e nas mangas; Gola: mandarim; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em filme de recorte

Quantidade: 29 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29836 · Camiseta combat shirt - Gênero: feminino; Tecido: drirelease na região do dorso e rip stop na gola e nas mangas; Gola: mandarim; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em filme de recorte

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29837 · Porta algema para colete - Material: nylon; Informações adicionais: modular, com travamento slide and lock e fechamento em velcro

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Descoberta contextual

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