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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP05553216000106-1-000035/2026Processo2026/17010/000972ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 12:49Abertura07/07/2026, 13:00Encerramento13/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicita-se aos interessados que atentem para todas as especificações constantes do Termo de Referência, bem como do Anexo I, no qual se encontram as especificações detalhadas dos itens.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1531-9/02Acabamento de calçados de couro sob contrato

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Afinidade estimada pelos termos “acabamento, couro”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (8)

Item 29830 · Boné com velcro - Modelo: aba curva; Tecido: rip stop; Cor: a definir; Tamanho: único; Fechamento: com fivela; Informações adicionais: forro duplo e 3 velcros

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29831 · Bota tática - Tipo: coturno; Material: couro bovino; Cor: coyote; Solado: de borracha com EVA; Cano: médio; Palmilha: anatômica; Fechamento: com cadarço; Tamanho: diverso

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: 1 pr · Em andamento

Item 29832 · Calça tática operacional - Gênero: masculino; Tecido: rip stop, com stretch; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: multibolsos, sem personalização.

R$ 0,00

Quantidade: 29 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29833 · Calça tática operacional - Gênero: feminino; Tecido: rip stop, com stretch; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: multibolsos, sem personalização.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29834 · Capa para colete balístico - Material: nylon em rip stop; Cor: caqui; Acabamento interno: tecido aerado acolchoado com espuma de polietileno expandido; Fechamento: com velcro; Requisito: para colete plate carrier; Tipo: plate carrier.

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29835 · Camiseta combat shirt - Gênero: masculino; Tecido: drirelease na região do dorso e rip stop na gola e nas mangas; Gola: mandarim; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em filme de recorte

R$ 0,00

Quantidade: 29 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29836 · Camiseta combat shirt - Gênero: feminino; Tecido: drirelease na região do dorso e rip stop na gola e nas mangas; Gola: mandarim; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em filme de recorte

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 29837 · Porta algema para colete - Material: nylon; Informações adicionais: modular, com travamento slide and lock e fechamento em velcro

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: 1 Und · Em andamento