InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 15 (quinze) inscrições para o curso de “Contratações Públicas Desburocratizadas e Desenvolvimento Econômico Local”, a ser realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2025, na cidade de Porto Velho/RO, visando atender à demanda de capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia.

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Valor estimadoR$ 51.750,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP05599253000147-1-000039/2025Processo0030.006360/2025-24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A quantidade foi estimada com base na necessidade de capacitar os servidores que estão a frente dos processos de aquisição, pesquisa de preço e gestão de contratos de cada unidade da Secretaria.