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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação de profissionais culturais especializados – Pareceristas, via credenciamento, para análise de projetos de natureza artística e/ou cultural de diversos segmentos, conforme condições estabelecidas neste instrumento, no Edital de Credenciamento nº 002/2026/FETEC.

FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA · FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR

Valor estimadoR$ 5.980,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP05607916000128-1-000047/2026Processo029320/2026ÓrgãoFUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTACNPJ do órgão05607916000128Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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