InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO CASA DO CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE-FUNDEB-CME), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Educação
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Compra018Controle PNCP05648696000180-1-000080/2026Processo2026.03.24.0004/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ do órgão05648696000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
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- O presente Termo de Referência tem como objeto regulamentar os serviços ofertados por empresa de Engenharia, com a finalidade de realizar EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM IMÓVEIS PRÓPRIOS OU NÃO (PRÉDIOS E ÁREAS EXTERNAS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, na região do ANIL.MUNICIPIO DE SAO LUIS68938 · São Luís/MA · Concorrência - Presencial · 24/08/2026
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- [LICITANET] - A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE CRISE INSTITUCIONAL E REPUTACIONAL, DESTINADOS À DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO MARANHÃO – CRECI-MA.,CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO01 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
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- Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento patrimonial, Catalogação, Etiquetamento com fornecimento de Etiquetas, Elaboração de Relatórios, inclusive inservíveis, de todos os Bens móveis e imóveis, bem como dar suporte na organização e adequação na legislação de interesse da SEMPAF.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR006 · São José de Ribamar/MA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO011 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de serviços de manutenção predial nos imóveis do TRT da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I, do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO36 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026