InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Artística para realização do Evento Festa das Crianças - Edição Americanopolis
SUBPREFEITURA JABAQUARA · PMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP05659015000180-1-000020/2024Processo6042.2024/0004628-2ÓrgãoSUBPREFEITURA JABAQUARACNPJ do órgão05659015000180Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2025, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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