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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CURURUPU - MA.

MUNICIPIO DE CURURUPU · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 1.461.984,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra06Controle PNCP05733472000177-1-000066/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ do órgão05733472000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalCururupu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada para procedimentos cirúrgicos eletivos incluindo consulta de avaliação pré e pós operatória com fornecimento de insumos necessários para o procedimento cirúrgico com o objetivo de atender as necessidades do Programa de Ostomias do Município de São Luís/MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS75 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas mecânicas, destinadas ao Hospital Municipal de Açailândia-MA, a fim de suprir as necessidades operacionais da unidade hospitalar e garantir condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pelas normas de saúde.MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE021 · Açailândia/MA · Dispensa · 11/08/2026
  3. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados na rede municipal da saúde do município de Trizidela do Vale, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE5 · Trizidela do Vale/MA · Credenciamento · 06/08/2026
  4. Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE14 · São Luís/MA · Credenciamento · 05/08/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos em regime de mutirão, incluindo avaliação, exames e procedimentos cirúrgicos, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, de forma itinerante, para atendimento da população do Município de São Raimundo das Mangabeiras.MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS33 · São Raimundo das Mangabeiras/MA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  8. Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo tratamento cirúrgico de varizes e procedimentos oftalmológicos (implante secundário de lente intraocular, retirada de corpo estranho ocular, suturas e capsulotomia a YAG Laser), em regime de mutirão, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda – MAMUNICIPIO DE BARRA DO CORDA05 · Barra do Corda/MA · Manifestação de Interesse · 27/07/2026
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  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software denominado Banco de Preços, destinado à realização de pesquisas de preços, levantamento e comparação de valores praticados pela Administração Pública, mediante acesso à plataforma informatizada com banco de dados de preços públicos e demais fontes de pesquisa, contendo ferramentas de apoio à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, mapas comparativos, relatórios e demais procedimentos relacionados ao planejamento e instrução dos processos de contratação pública, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE BACABAL008. · Bacabal/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cururupu/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Consulta Médica - Cardiologia

R$ 125.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: Consulta · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 2 · Consulta Médica - oftamologia pré-operatoria

R$ 187.500,00

Quantidade: 750 · Unidade: Consulta · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 7 · Consulta Médica - Ginecologia/Obstetrícia

R$ 125.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: Consulta · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 12 · Ultrassonografia (diversas modalidades)

R$ 112.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: Exame · Unitário: R$ 280,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 13 · Mamografia

R$ 67.500,00

Quantidade: 250 · Unidade: Exame · Unitário: R$ 270,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 14 · Exame Citopatológico Cérvico-Vaginal

R$ 52.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: Exame · Unitário: R$ 130,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 15 · Eletrocardiograma

R$ 85.712,00

Quantidade: 400 · Unidade: Exame · Unitário: R$ 214,28 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 16 · Triagem - Classificação de risco

R$ 160.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Proc. · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 21 · Exerese de Calázio e Outras Peq. Lesões da Pálpebra

R$ 34.228,00

Quantidade: 50 · Unidade: Proc. · Unitário: R$ 684,56 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108

Item 22 · Implante Secundário de Lente Intraocular

R$ 149.762,00

Quantidade: 50 · Unidade: Proc. · Unitário: R$ 2.995,24 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRANSFORMAR · 32304118000108